O jurista Modesto Carvalhosa vê como inconstitucional a medida de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (17) a remoção de reportagens citando ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, da revista Crusoé e do site O Antagonista.
“Toffoli e Moraes cometem vários crimes do código penal. O primeiro deles é o constrangimento ilegal. No exercício de sua função pública, eles estão cometendo violência, invadindo domicílios sob o pretexto de apreender documentos, fazendo censura, aplicando multas contra a imprensa, sobretudo eles estão praticando um terrorismo contra a população brasileira”, afirmou Carvalhosa em entrevista ao Morning Show nesta quarta (17).
O jurista também ponderou sobre qual seria a atitude correta, no âmbito jurídico, que Dias Toffoli poderia adotar ao ver-se vítima de fake news.
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